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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:09
Mantida condenação de homem por violência doméstica contra ex-companheira
A pena foi fixada em 20 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e quatro anos e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:57
Júri condena homem a 27 anos de prisão por feminicídio em Sobradinho/DF
De acordo com a denúncia, no dia 20 de junho de 2021, em Sobradinho/DF, o réu matou a ex-companheira, com disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 18:47
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:30
Acusado de agredir ex-companheira tem habeas corpus negado
Ele ateou fogo no corpo da ex-companheira e manteve a vítima em cárcere privado por quatro dias
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:30
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O acusado usou uma ferramenta para golpear sua ex-companheira por não se confirmar com o término do relacionamento. Ele teve sua prisão preventiva mantida pelo STJ
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 07:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:30
Apelação cível. Anulação de ato jurídico. Simulação.
Casamento com comunhão universal de bens. Pacto antenupcial. Relacionamento anterior. Bens adquiridos. Esforço comum. Ausência de provas.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:20
Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:45
Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira
Acusado tentou matar com um golpe de facão a sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:00
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
sociedade entre as duas partes, mantendo a penhora dos bens da esposa também
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:00
Rapaz é condenado por homicídio de ex-companheira
sua ex-companheira por motivo fútil. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:00
Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la
Com a intenção de reatar, ele teria perseguido e intimidado a mulher, praticado assédio moral por meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:40
Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira
Ação Penal. Motivo torpe
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:30
Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
A norma interna da empresa, que proibia o relacionamento amoroso com empregados da área de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:40
Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira
Réu descumpriu medida protetiva
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:19